Política de Privacidade
A Clínica Dra. Mariana valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus pacientes, responsáveis legais e visitantes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) e demais normas aplicáveis à área da saúde.
Ao utilizar os serviços da Clínica Dra. Mariana, o paciente ou responsável legal declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
1. SOBRE A COLETA DE DADOS PESSOAIS
A Clínica Dra. Mariana poderá coletar informações pessoais necessárias para realização de atendimentos médicos, agendamentos, acompanhamento pediátrico e comunicação com pacientes e responsáveis.
Os dados coletados podem incluir:
• Nome completo da criança e do responsável legal;
• CPF, RG e data de nascimento;
• Endereço residencial;
• Telefones e e-mail para contato;
• Informações médicas e histórico clínico;
• Dados sobre exames, vacinas e tratamentos;
• Informações relacionadas ao convênio médico, quando aplicável;
• Dados fornecidos por formulários físicos ou digitais.
Em alguns casos, poderão ser coletados dados sensíveis relacionados à saúde da criança ou adolescente, conforme permitido pela LGPD para execução de serviços médicos e proteção da vida.
2. FINALIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES
As informações coletadas pela Clínica Dra. Mariana possuem finalidades legítimas e específicas, incluindo:
• Realização de consultas médicas e acompanhamentos pediátricos;
• Agendamento e confirmação de consultas;
• Elaboração de prontuários médicos;
• Emissão de receitas, atestados e documentos médicos;
• Comunicação com pacientes e responsáveis;
• Envio de orientações importantes relacionadas à saúde;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Garantia da segurança e qualidade no atendimento.
A clínica não utiliza dados pessoais para fins discriminatórios, ilegais ou abusivos.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Clínica Dra. Mariana não comercializa dados pessoais de pacientes.
O compartilhamento de informações poderá ocorrer apenas nas seguintes situações:
• Com laboratórios, hospitais ou profissionais de saúde envolvidos no tratamento;
• Com operadoras de plano de saúde ou convênios médicos;
• Quando houver obrigação legal, judicial ou regulatória;
• Mediante autorização do responsável legal.
Todo compartilhamento é realizado de forma responsável e segura, respeitando os princípios da necessidade e minimização previstos na LGPD.
4. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A Clínica Dra. Mariana adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, vazamento, alteração ou destruição.
Entre as medidas adotadas estão:
• Controle de acesso às informações;
• Proteção de sistemas e dispositivos;
• Armazenamento seguro de prontuários;
• Restrição de acesso apenas a profissionais autorizados;
• Atualização periódica de práticas de segurança.
Apesar dos esforços contínuos para proteção das informações, nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Por isso, a clínica mantém monitoramento constante para prevenção de incidentes.